sexta-feira, 12 de agosto de 2011

MP busca acordo para resolver crise do transporte ferroviário no Rio

12/08/2011 - Uol Notícias

Segundo estatísticas da Agetransp, foram registradas 35 ocorrências envolvendo trens da Supervia desde 12 de janeiro deste ano.

O Ministério Público do Rio de Janeiro negocia a assinatura de um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a concessionária responsável pelo transporte ferroviário no Estado, a Supervia, com o objetivo de acabar com os sucessivos problemas no setor.

Somente neste ano, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) registrou pelo menos um incidente por semana envolvendo trens da empresa.

O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, Carlos Andresano, participou nesta quarta-feira (11) de uma reunião com o presidente da Supervia, Carlos José Cunha, para discutir os detalhes do acordo. A resposta da empresa deve sair até 24 de agosto.

Uma das principais cláusulas do TAC diz respeito à aplicação de multa em caso de novos problemas: R$ 100 mil por reclamação na qual for constatada a culpabilidade da concessionária.

O MP já obteve uma liminar que autoriza a aplicação de multas diárias em caso de descumprimento de um acordo firmado anteriormente, pelo qual a empresa fica obrigada a solucionar panes elétricas em até 48 horas.

No entanto, o órgão público entende que um Termo de Ajustamento e Conduta seria a melhor solução para todas as partes envolvidas.

O documento seguiria o mesmo modelo em relação aos acordos feitos com outras concessionárias do Rio, tais como Light (energia elétrica) e CEG (distribuição de gás). Além da penalidade, o TAC prevê um cronograma de responsabilidades em relação ao processo de manutenção e reestruturação do sistema ferroviário.
Um problema por semana

Segundo estatísticas da Agetransp, foram registradas 35 ocorrências envolvendo trens da Supervia desde 12 de janeiro deste ano. Em todos os casos, foram instauradas sindicâncias ou procedimentos de investigação. A concessionária já foi notificada por casos de descarrilamentos, panes elétricas e outras falhas técnicas, má conservação dos trilhos, furto de cabos, erros no processo de bilhetagem, atrasos na operação, entre outros.

Segundo o MP, a empresa precisa reavaliar o seu planejamento operacional, além de modernizar a estrutura ferroviária. Pelo menos 49 trens em circulação no Rio de Janeiro têm idade média de 50 anos, dos quais dois serão aposentados já no ano que vem.

Tais composições apresentaram problemas no dia 27 de julho, quando enguiçaram nos ramais de Saracuruna e Japeri, respectivamente. Os passageiros tiveram que seguir pelos trilhos até a estação mais próxima.

Em pelo menos sete ocorrências registradas neste ano, os clientes da empresa foram obrigados a caminhar pela malha ferroviária, o que aumenta consideravelmente a possibilidade de ocorrer um acidente com vítimas.

Atualmente, a Supervia conta com uma frota de 160 trens, sendo que apenas 38 têm ar-condicionado e são considerados novos. Em parceria com o governo do Estado, a concessionária estabeleceu metas a fim de ampliar a frota para 231 composições até 2016, das quais 140 serão recém-adquiridas. A média de idade dos trens deve baixar para 19 anos, de acordo com o cronograma.

Recentemente, o governo estadual comprou o primeiro lote de trens novos de uma empresa chinesa, que há dois meses apresentou o modelo do veículo que será exportado para o Brasil. São 34 composições que devem estar em operação no Rio até março de 2012. O valor do investimento foi de 187 milhões de dólares.

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