15/01/2013 - R7
Vinte e dois passageiros da SuperVia foram levados para a Delegacia de Marechal Hermes (30ª DP) na noite desta terça-feira (15) porque tentavam impedir o fechamento das portas das composições. O incidente aconteceu no ramal Deodoro, na estação Bento Ribeiro, na zona norte do Rio.
A operação contou com o apoio do NPFer (Núcleo de Policiamento Ferroviário).
De acordo com a concessionária, impedir o fechamento de portas de trem é considerado crime por expor a vida e a saúde de terceiros, conforme exposto no artigo 132 do Código Penal. O autor da infração está sujeito a pena de três meses a um ano de prisão. Quem comete este tipo de ato pode ainda ser enquadrado no artigo 260, que trata do perigo de desastre ferroviário.
Ainda segundo o Código Penal, "impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra de arte ou instalação", pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A SuperVia informou ainda que, em média, 4.000 portas são danificadas por mês nos trens da concessionária por atitudes irregulares e ações indevidas. Cerca de 200 delas precisam passar por manutenção para troca do dispositivo de abertura e fechamento. Todos os meses, cerca de 20 portas precisam ser totalmente substituídas. O tempo de reparo de cada uma é de um dia. O custo de uma porta nova é R$ 20 mil, além dos prejuízos causados a todos os passageiros pela retirada do trem de circulação.
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