quinta-feira, 27 de abril de 2023

Concessão

Empresa japonesa que controla SuperVia entrega concessão de trens ao estado

27/04/2023 - O Globo

Mitsui enviou ofício à Secretaria estadual de Transportes comunicando que não tem mais interesse em atuar na malha viária

Por Luiz Ernesto Magalhães

A direção da Mitsui — empresa japonesa que controla a SuperVia — se reúne, no início da tarde desta quinta-feira, com o governador Cláudio Castro para oficializar que quer devolver a concessão da empresa. Na tarde desta quarta-feira, organização entregou um ofício à Secretaria estadual de Transportes comunicando que não tem mais interesse em operar na malha viária do Rio. O GLOBO apurou que o impasse envolve o cumprimento, pelos japoneses, de investimentos na melhoria de seu sistema previstos em um dos aditivos ao contrato, alegando que haveria um desequilíbrio econômico-financeiro.

Desde 2019, o controle acionário da concessionária é da Mitsui, controlada pelo grupo japonês Gumi. Assim como acontece atualmente com o Grupo CCR, a saída da SuperVia de operação não será imediata. Isso porque os contratos de concessão não permitem uma descontinuidade dos serviços públicos.

O contrato atual da empresa venceria em outubro deste ano. Em 2010, um aditivo prorrogou essa concessão até 2043. Mas esse aumento do prazo estava condicionado a uma série de investimentos que o estado entende que não foram honrados. Procurada, a SuperVia afirmou que não comentará o assinto. O Governo do Estado não se manifestou.

A Mitsui resolveu entregar a concessão no momento em que negociava com o estado um décimo-terceiro aditivo do contrato. O documento iria prever mais investimentos da concessionária para melhorar os serviços . Hoje, o sistema transporta 350 mil passageiros por dia. Antes da pandemia, a média transportada chegava a 600 mil/dia.

Trens já transportaram 1,2 milhão de passageiros por dia

A crise na operação dos trens ocorre em um sistema que já transportou 1,2 milhão de passageiros por dia nos anos 1980. O engenheiro Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, observa que uma série de fatores levou ao cenário que fez a Mitsui tomar a iniciativa de devolver a concessão:

— Existe um problema sério de segurança pública em vários trechos da via, inclusive com furtos de cabos. E com o passar dos anos os problemas se acumularam. Os investimentos prometidos quando houve a concessão só foram parcialmente realizados, principalmente na sinalização da via. Mas não em outros serviços. Se não fossem esses problemas mesmo com os efeitos do passado da (pandemia de) Covid-19, a SuperVia poderia estar carregando a mesma quantidade de passageiros.

Ele diz que o impasse nos trens é um desdobramento justamente dos impactos que a pandemia causou na economia do estado. E que deixou a operação de outras concessões em desequilíbrio. Quintella lembra, por exemplo, que a operadora Changi Airport discute se devolve ou não a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão.

O especialista acrescenta que há uma série de questões que terão que ser discutidas a partir de agora. Entre elas se o estado pretende realizar uma nova concessão ou assumir a operação direta do sistema.

— Há muitas dúvidas. Quem herdaria os passivos trabalhistas? O desafio é encontrar uma solução que preserve os usuários — afirma.

O futuro da concessão será tema, nesta quinta-feira, de uma reunião do Fórum de Mobilidade Urbana, ONG que estuda as questões de mobilidade no Rio.

— Uma das questões que o estado deve analisar é ampliar a concessão de subsídios para o sistema funcionar. Assim como Saúde e Educação, o transporte é algo essencial. A operação hoje do sistema de trens é deficitária — pontua o engenheiro Licínio Machado Rogério, coordenador do Fórum de Mobilidade.

Ele observa que o impasse com os japoneses ironicamente ocorre a poucos dias da comemoração do Dia do Ferroviário, no próximo domingo.